Operação Rapina
OAB critica cerceamento a advogados
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou, com veemência, o cerceamento do trabalho profissional dos advogados contratados pelos envolvidos na Operação Rapina, no Maranhão. Segundo ele, a proibição de acesso aos autos da Operação imposta por membros do Ministério Público, juizes e policiais expressa o Estado policial que vive o país, e equivale a rasgar a Constituição brasileira.
“Ou o advogado é indispensável à administração da Justiça, ou o autoritarismo venceu”, afirmou
A íntegra da nota:
“O Estado democrático de Direito acaba de sofrer novo revés diante dos métodos empregados por autoridades públicas no Maranhão após a prisão de envolvidos na chamada Operação Rapina. Embora importante para a democracia o combate à corrupção, que teve e tem o apoio intransigente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não pode implicar no cerceamento do trabalho dos advogados, impedindo que seus clientes detidos saibam ao menos as razões de sua detenção, ilustra o ambiente kafkiano em que se estrutura o Estado Policial.
Registre-se que a polícia isoladamente não tem meios de impor tal ambiente. Ele se estabelece a partir da cumplicidade de outros segmentos do Estado - Ministério Público e magistratura – cuja missão é diametralmente oposta, qual seja a de defender os fundamentos do Estado democrático de Direito.
A mentalidade repressiva, que despreza a defesa e o contraditório, impede que se cumpra o artigo 133 da Constituição Federal, que diz que “o advogado é indispensável à administração da Justiça”. Os executores da Operação Rapina – policiais, juízes e procuradores – ignoraram esse dispositivo da Carta Magna, ao impedirem o acesso dos advogados aos autos.
Ou bem se combate o crime dentro da lei ou simplesmente estaremos criminalizando o seu combate.
A tanto equivale o Estado Policial.
O Brasil, que viveu duas décadas de ditadura militar, sabe bem o que significa fortalecer os que detêm o poder das armas, o controle da imprensa e as rédeas de julgamentos. Não podemos restabelecer uma mentalidade revogada pela Carta Constitucional de 1988.
Ou o advogado é indispensável à administração da Justiça, ou o autoritarismo venceu.
Direito de defesa, acesso aos autos, conhecimento dos termos da acusação, não podem ser garantidos a posteriori. São inerentes a todos os processos e investigação policiais, expressamente assegurados na Constituição Federal. Concedê-los horas ou dias depois equivale a rasgar a Constituição.
A repetição sistemática de tais operações policiais em todo o país põe esse conceito
Não podemos ter uma democracia de faz-de-conta: ou somos ou não somos um país democrático”.
(com informações da OAB-MA).
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Operação Rapina
Deputado aparace em diálogo comprometedor
*Processos licitatórios tinham mesmo erro de português
*Rolex avaliado em R$ 180 mil estava na casa de Zé Tude
*Prefeito de Santa Inês apontado como exemplo de bom gestor
Pelo menos um deputado de primeiro mandato está enrolado na Operação Rapina. Em diálogo gravado pela Polícia Federal (PF), com autorização judicial, o parlamentar aparece cobrando uma dívida de um dos prefeitos presos.
Em dado momento, o prefeito diz que não tem como fazer o pagamento porque uma mulher está atrasando o repasse de um convênio para a sua prefeitura. "Resolve logo isso, molha logo a mão dessa mulher", diz o deputado.
O blog não tem a cópia do depoimento, daí porque omitiu o nome do parlamentar. Conseguiu a informação com fontes da PF, que não revelam o nome do deputado.
Outro caso envolve também um deputado, mas não dá para saber se é o mesmo da história acima. Para pegar recursos para sua campanha de um prefeito ano passado, é feito o esquema para montar um processo licitatório fraudulento.
Para justificar o pagamento, o prefeito e o deputado combinam cobrir os "gastos" da prefeitura com compra de água sanitária. "E como é que eu vou justificar esse gasto?", questiona o prefeito. "A gente diz que essa água sanitária foi para lavar todas as crianças do município", responde o deputado às gargalhadas. A PF não informa o nome do deputado e qual sua esfera de atuação: se estadual ou federal.
Processos
A quadrilha estava tão "azeitada" no esquema que os processos fraudulentos de licitação em várias prefeituras vinham com o mesmo erro de português. A apreensão do rolex feito pela PF na quinta-feira (13), dia da operação, aconteceu na casa do prefeito de Araioses, José Cardoso do Nascimento, o Zé Tude (PSC), 82 anos.
De acordo com uma fonte da PF, a mulher dele teria gasto R$ 220 mil na loja Rosa Rio, do Tropical Shopping, na compra desse rolex de ouro, avaliado em R$ 180 mil. Nesse mesmo dia, ela comprou um crucifixo cravejado de brilhante no valor de R$ 40 mil. A conta de R$ 220 mil foi paga com um cheque da Prefeitura de Araioses.
Cabeça do esquema, Waldely Leite de Moraes, dono a Eplam/Ecoplam, é um dos mais ricos dos presos. Possui uma mansão em Barreirinhas, às margens do Rio Preguiças, um apartamento em Fortaleza (CE), um apartamento de
Já o filho dele Luciano Rabelo de Moraes, sócio do pai na Eplam, disse possuir um Palio 2006, um EcoSport 2005 e uma casa avaliada em R$ 500 mil.
Questionado em seu depoimento se conheceria no atual sistema político brasileiro algum prefeito que trabalhe honestamente, Luciano Moraes respondeu que sim: o prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel (DEM).
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Eleições no PT
"Tucano" Domingos Dutra sai na frente
A primeira parcial oficial sobre o resultado das eleições do PT aponta o deputado Domingos Dutra na frente com 1.034 votos (53,5%), contra 889 (46,5%) de Washington Oliveira. Foram dez votos brancos e 25 nulos, de 1.968 votantes. Esses números referem-se apenas a 21 municípios, incluindo a capital.
Em São Luís, Washington Oliveira teve 418 votos contra 254 de Dutra. Em relação à disputa nacional, Jilmar Tatto tem 999 votos (52,4%) contra 906 (47,6%) do deputado Ricardo Berzoini. A apuração foi encerrada por volta das 21h e continua nesta segunda-feira.
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Tráfico de influência
Ricardo comenta nota de Flávio Dino
O líder do Bloco de Oposição (BPO), deputado Ricardo Murad (PMDB), encaminhou nota ao blog comentando a nota em que o deputado Flávio Dino (PC do B) tenta explicar sua participação na soltura do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), preso na Operação Rapina.
Ricardo diz que mantém todas as informações divulgadas no blog da Oposição até porque foram confirmadas em parte pelo deputado. "É lamentável que Flávio seja autor oculto da postulação para a soltura do seu correligionário", declara o peemedebista.
A nota do oposicionista diz ainda que em nenhum momento a matéria do blog tentou atingir a honra da juíza Rosimayre Gonçalves.
Leia a íntegra da nota do deputado Ricardo Murad:
Acerca da nota esclarecedora do Deputado Flávio Dino, temos a dizer o seguinte:
01. Primeiramente é de se louvar que o Deputado venha a público assumir que foi ele o responsável pela soltura do Prefeito Cleomar Tema, haja vista que ficou estranho que - na condição de advogado, tenha ocultado e omitido da opinião pública tal fato, inclusive o de não ter assinado a petição.
02. Não obstante, é de lamentar que ele próprio não assine os esclarecimentos. Pior, se utiliza da assessoria do seu gabinete de Deputado Federal que deve servir ao "parlamentar" para prestar esclarecimentos de atos praticados pelo advogado Flávio Dino;
03. Sobre as informações constantes da matéria publicada no blog do BPO, ficam elas mantidas na íntegra, ou seja, não é mentira, sim verdade que Flávio Dino ditou a petição pelo celular da ante-sala da juíza e também não é mentira, sim verdade, que Flávio passou mais de quatro horas no gabinete da juíza enquanto ela despachava a petição que ditou ao telefone e só saiu de lá com a decisão em mãos;
04. A soltura da prefeita Sônia Campos só o Flávio Dino pode explicar já que o nome dela foi incluído numa petição de sua autoria e também porque foi ele que convenceu a magistrada dos argumentos para colocar em liberdade os dois prefeitos;
05. É lamentável que Flávio seja autor oculto da postulação para a soltura do seu correligionário. O prefeito Tema foi um dos esteios da campanha vitoriosa do deputado. Na condição de advogado deveria assinar a peça em favor do prefeito Tema, seja porque procurado para tal patrocínio, seja em consideração ao apoio importantíssimo que dele recebeu para obter êxito na campanha para deputado federal;
06. Cleomar Tema, na condição de cliente, amigo e correligionário eficiente, por mais errado que esteja, não merece o tratamento dispensado pelo Deputado na nota;
07. A matéria do BPO não tem o intento de agredir a magistrada ou quem quer que seja. Apenas relata fatos verdadeiros e, a verdade, que consiste em dizer que "o que é, é”, e “o que não é, não é", conforme o filósofo grego, não agride ninguém;
08. Não como o deputado, o BPO apóia verdadeiramente as investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da CGU. Não se parabeniza as investigações e ações, haja vista ser essa a obrigação das mencionadas instituições, e dispensável tais gentilezas, até porque não devem querer;
09. Exige-se, também, que o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão realizem imediatamente investigações e ações sobre o montante de R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS) que foram transferidos e desviados com a utilização do mesmo mecanismo descoberto pela OPERAÇÃO RAPINA - entre meados de
10. Espera-se contar com o apoio concreto do Deputado para as investigações tratadas no item anterior, sobretudo porque o município de Tuntum recebeu R$ 20 milhões em menos de um ano, somente em convênios.
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Tráfico de influência
Flávio Dino esclarece denúncia da Oposição
A assessoria do deputado Flávio Dino (PC do B) encaminhou nota ao blog esclarecendo denúncia da liderança da Oposição na Assembléia sobre um suposto tráfico de influência do parlamentar em favor do presidente da Famem e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), junto a juíza Rosimayre Gonçalves (leia post abaixo).
O deputado explica que esteve realmente no gabinete da juíza mas não ditou petição, passando no local "apenas alguns minutos" e "não saiu de lá com o alvará de soltura nas mãos".
Explica que é regularmente inscrito na OAB e por isso tem a prerrogativa de visitar tribunais e falar com juízes. Diz que o pedido de revogação de prisão foi dado entrado às 17h30 (e não às 19h) em favor de Tema,Valdi Soares Silva, Joanicio Pinheiro Coelho, Antônio de Assis Simas de Oliveira, James França de Alcantara, Maria Sônia Oliveira Campos (Soninha), Gardênio José de Andrade e Silva e João de Deus da Cunha Batista.
"Alguns foram deferidos, outros indeferidos, de acordo com o convencimento da juíza relatora. Junto com o prefeito Tema, em razão da mesma decisão, também foi solta a prefeita Sônia Campos, de Axixá, ligada politicamente ao deputado Sarney Filho (PV). Também teria sido em face de "tráfico de influência?", questiona a nota.
Leia a íntegra da nota:
Sobre a matéria intitulada "Operação Rapina: oposição acusa deputado de tráfico de influência", a assessoria do deputado Flávio Dino, vem esclarecer:
1- Além de parlamentar, Flávio Dino é advogado, inscrito na OAB/MA sob o nº 7635. Como tal, pode comparecer a Tribunais e falar com magistrados, quantas vezes considerar necessário. Trata-se de garantia legal conferida a todos os advogados.
2- Também em face da sua condição de advogado, professor de Direito há quinze anos e ex-juiz federal, é absolutamente normal que seja procurado para dar orientações jurídicas. Isso acontece diariamente. A todos o deputado Flávio Dino atende, com gentileza e solidariedade, independentemente de filiação partidária ou vinculação a grupos. Sobre isso podem testemunhar todas as lideranças políticas do Maranhão, de todos os lados.
3- Cleomar Tema efetivamente apoiou o deputado Flávio Dino nas últimas eleições, mas somente faltando dez dias para a data do pleito, em face de o então deputado Antônio Joaquim não mais disputar a reeleição. Logo, Tema não foi o "principal cabo eleitoral" de Flávio Dino.
4- O pedido de revogação da prisão temporária referido na matéria foi protocolado às 17h30 (e não às 19 horas), em favor das seguintes pessoas: Cleomar Tema, Valdi Soares Silva, Joanicio Pinheiro Coelho, Antônio de Assis Simas de Oliveira, James França de Alcantara, Maria Sônia Oliveira Campos (Soninha), Gardênio José de Andrade e Silva e João de Deus da Cunha Batista. Alguns foram deferidos, outros indeferidos, de acordo com o convencimento da juíza relatora.
5- Junto com o prefeito Tema, em razão da mesma decisão, também foi solta a prefeita Sônia, de Axixá, ligada politicamente ao deputado Sarney Filho. Também teria sido em face de "tráfico de influência" ?
6- A matéria agride, de modo grave, a magistrada Rosimayre Gonçalves, acusada de decidir em face de "amizade íntima", aliás absolutamente inexistente. E quando ela decretou as prisões, teria agido por qual motivo ?
7- Não precisa ser grande jurista para saber que a prisão temporária, como o próprio nome indica, deve cessar quando as finalidades que a motivaram foram plenamente atendidas, no caso com a realização das buscas e apreensão e com as colheitas dos depoimentos necessários. É simples, muito simples. Nesse contexto, atribuir as revogações a "tráfico de influência" chega a ser ridículo.
8- Os demais "detalhes" da matéria também são falsos e equivocados. Por exemplo, de que Flávio Dino ditou alguma petição para um advogado do escritório do Dr. Ulisses Sousa. É mentira. Também é mentira que Flávio permaneceu quatro horas com a juíza e saiu de lá com o alvará de soltura nas mãos. Flávio Dino permaneceu alguns minutos no gabinete de trabalho da juíza, como a lei lhe garante, e não saiu com alvará nenhum, que sequer é expedido nos gabinetes dos magistrados. O restante do tempo visitou outros magistrados, por cortesia, e esteve do lado de fora da sala, esperando sentado como qualquer um pode e deve fazer.
9- O deputado Flávio Dino reafirma o seu apoio às investigações e parabeniza as ações da Polícia Federal, do Ministério Público e da CGU. Contudo, isso não significa apoiar excessos, prisões desnecessárias e cerceamentos ao direito de defesa, apontados pelos Conselhos Federal e Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
10- Finalmente, o deputado Flávio Dino espera que em outras ocasiões informações passadas por uma fonte sejam adequadamente apuradas, com senso de justiça e apego à verdade.
Brasília, em 16 de dezembro de 2007
Assessoria Parlamentar
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Operação Rapina
Oposição acusa deputado de "tráfico de influência"
O blog da Liderança da Oposição na Assembléia, produzido pela assessoria do deputado Ricardo Murad (PMDB), publicou matéria onde acusa o deputado Flávio Dino (PC do B) de suposto tráfico de influência junto à juíza Rosimayre Gonçalves, do TRF(Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), no sentido de liberar o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), seu principal cabo eleitoral nas eleições 2006.
"Foi Flávio Dino quem ditou a um advogado do escritório do ex-procurador-geral do Estado, Ulisses Sousa - que teve sua prisão decretada quando da Operação Navalha -, na ante-sala do gabinete da juíza federal, a petição requerendo a libertação de Tema. Protocolado no TRF, em Brasília, às 19 horas de sexta-feira (14), o pedido de revogação da prisão foi devolvido pelo advogado ao próprio Dino, que, usando de tráfico de influência pela sua condição de amigo íntimo da magistrada, ex-juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), adentrou no gabinete da juíza, só saindo de lá após quase quatro horas, com o alvará de soltura expedido pela juíza Rosimayre Gonçalves em suas mãos", diz o blog.
"Numa demonstração inequívoca de que sabia que estava usando de tráfico de influência para soltar seu padrinho político e aliado, Flávio Dino chegou a comentar, com sarcasmo, que era sua estréia como advogado naquela Corte: "Já fiz muita coisa aqui neste Tribunal, mas é a primeira vez que advogo aqui", disse Dino, na presença de outros advogados", completa o blog.
A matéria diz ainda que "há informações de bastidores que o próprio prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, manteria uma contabilidade própria sobre pagamentos feitos a candidaturas de aliados nas eleições de 2006. Segundo essas informações ainda não confirmadas pela Polícia Federal, o prefeito teria em seu poder recibos de depósitos feitas em contas de aliados".
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Operação Rapina
Tema nega apreensão de dólares em sua casa
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PSB), disse ontem que não deixará a presidência da entidade pelo fato de ter sido preso durante a Operação Rapina, deflagrada quinta-feira passada pela Polícia Federal (PF), em um trabalho conjunto com a Controladoria Geral União (CGU).
Ele e a prefeita de Axixá, Sônia Campos, a Soninha (PSB), foram soltos por volta das 2h da madrugada deste sábado por conta de um pedido de revogação de prisão acatado pela juíza Rosimayre Gonçalves, a mesma que havia decretado as prisões.
“Estou tranqüilo e não tenho nada a temer. Estou recebendo a solidariedade dos colegas e não tenho por que me afastar do comando da Famem. Temos dificuldade com prestação de contas em mais de 80% dos municípios, porque os contadores não querem morar na cidade. Somos vulneráveis. Em muitos municípios nem internet existe”, explicou o prefeito de Tuntum.
O socialista, que se mostrava tranqüilo durante a entrevista, disse que os R$ 25 mil apreendidos em sua residência não são seus, mas de sua ex-mulher Isabel Cunha. O dinheiro estava com a empregada doméstica deles, conhecida como dona Dulce. A ex-primeira-dama de Tuntum administra alguns negócios da família na cidade, entre eles um hospital.
Tema Cunha rechaçou, no entanto, que tenham sido apreendidos US$ 20 mil em sua residência, conforme informado pela Polícia Federal. “Esse negócio de dólares não existe e nunca existiu. Eu nunca sequer fui a uma casa de câmbio. Não sei que dinheiro era esse. Só pode ter sido montagem de alguém”, declarou ele, dizendo não estar se referindo à PF. Ele mostrou o auto de apreensão feito pela PF em sua residência onde não consta a apreensão dos US$ 20 mil.
Prisão
O prefeito disse que quinta-feira (13) estava se deslocando para Tuntum e próximo a São Mateus foi avisado que vários de seus auxiliares tinham sido presos na cidade. Retornando para São Luís, contou que
Sobre
Tema Cunha também falou sobre uma das gravações feitas pela Polícia Federal em que ele aparece pedindo R$
O presidente da Famem disse que a entidade está trabalhando para soltar todos os prefeitos presos na Operação Rapina e espera que a prefeita de Tufilândia, Marinalva Medeiros Sobrinho, se apresente.
(com informações de O Estado do Maranhão).
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O lado tragicômico da Operação Rapina
Ao mesmo tempo em que promove uma limpeza em parte da corrupção que campeia no Maranhão, a Operação Rapina está deixando um rastro de fatos engraçados e trágicos.
A história mais engraçada aconteceu com o deputado Antonio Bacelar (PDT), segundo versão que ele mesmo anda contando aos colegas. Ao amanhecer, a mulher do deputado foi para a janela do apartamento do casal na Ponta D'Areia, onde também mora o presidente da Famem e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB).
"Meu filho, meu filho, meu filho ... vem cá ver. O prédio está todo cercado pela polícia", alertou a esposa do parlamentar. Bacelar seguiu então para a janela e constatou a gravidade da situação. "Ah, meu Deus do céu!".
Com a barba por fazer, o rosto ainda lambuzado de creme de barbear e enrolado numa toalha, ele desceu pela saída de emergência e pretendia procurar abrigo na casa do presidente da Assembléia, João Evangelista (PSDB). No meio do caminho desistiu de visitar o amigo, pensando alto dentro do carro: "A PF pode estar lá também".
Na quarta-feira pela manhã, em conversas como colegas na Assembléia, Evangelista desdenhava da operação."Eu só acredito quando vir aquele avião preto da Polícia Federal". No final da tarde de quinta-feira, este blog publicava a foto do avião, que era prata. O presidente quase cai para trás.
Um dos primeiros a saber da presença do avião na cidade foi o ex-presidente da Assembléia Carlos Alberto Milhomem (DEM). Ele embarcava no início da tarde para Brasília quando avistou a aeronave estacionada. Ligou para a Assembléia para avisar os colegas, muitos dos quais deixaram a cidade rapidamente.
Marido da foragida Marinalva Medeiros Sobinho, prefeita de Tufilândia, o ex-prefeito Irinaldo Sobrinho, estava escondido debaixo da cama quando foi localizado pela PF. Ao ser descoberto, ele se levantou, colocou as mãos para cima como se estivesse rezando e declarou ao mesmo tempo em que caminhava: "quem não deve não teme, quem não deve não teme, quem não deve não teme..."
Irritado com a promessa da prefeita foragida de se entregar, o superintendente da PF no Maranhão, Gustavo Gominho, não se conteve. "Ela só poderia estar com algum Ricardão por aí". Sobre uma nova fase da Operação Rapina, o superintende citou o ex-ministro da Justiça Armando Falcão: "Nada a declarar".
Ao passar por um jornalista na sede da PF, um agente brincou: "Cuidado com teus deputados lá na Assembléia!". Ao chegar presa à sede da PF, a prefeita Soninha (Axixá) parecia estar preparada para passar um bom tempo atrás das grades: trazia debaixo do braço um vistoso travesseiro (foto ao lado).
Em Araioses, a PF encontrou R$ 63 mil com a presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação), Vilenice Carvalho da Costa, guardados dentro de garrafas plásticas (primeira foto). Um chaveiro que auxiliou os federais na abertura de escritórios contou que uma das presas tentou se passar por importante dizendo que tinha dinheiro e só iria passar um dia na cadeia. "Já que não temos mordaça, põe duas algemas nela", ordenou o delegado que comandava a equipe.
Na primeira coletiva de imprensa, devido a quantidade de repórteres, eu peguntei ao superintende da PF porque ele não fazia a entrevista no auditório do órgão. "Porque está lotado de convidados ilustres", respondeu.
O presidente do filho do presidente da Famem, Rafael Cunha, tirou a camisa e tentou cobrir o rosto de um dos presos que tinham acabado de depor e chegava de volta num microônibus à Penintenciária de Pedrinhas. Queria evitar que ele fosse fotografado.
Foi quando um agente puxou a cobertura. "Não faça isso, cada um se denfende por si próprio", disse. O fato acontece por volta das 2h de sábado quando Tema foi solto.
Em uma das cidades do interior, o secretário estava de ressaca quando os federais chegaram logo cedo. O caseiro foi chamá-lo. "Tem uns policiais aí", disse. "Pois mande eles passarem mais tarde que eu vou dar a nota de gasolina", disse o secretário. Como se sabe, em muitos municípios do Maranhão é a prefeitura quem mantém a polícia.
Em um escritório no Renascença os policiais bateram, bateram e ninguém quis abrir. Ao arrombarem a porta, uma secretária estava escondida atrás de uma cadeira. Em outro, seis policiais não conseguiram carregar o cofre achado no local. Durante a operação foi encontrado dinheiro até em saco de lixo.
Isso sem contar que os motéis da cidade passaram os últimos dias abarrotados de clientes. Eram pessoas dormindo fora de casa com medo de serem presas. Os porteiros se espantavam porque eles chegavam só.
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Operação Rapina
Presos aceitam delação premiada
*Parte da verba desviada foi usada em campanha política
Pelo menos 70% dos presos suspeitos de desviar dinheiro público da União por meio de fraudes em licitações no Maranhão aceitaram a delação premiada, benefício pelo qual indiciados ou acusados podem reduzir eventuais penas se ajudarem na elucidação de crimes.
"Ninguém foi condenado ainda, mas os indícios são muito fortes. Se aceitaram o benefício da delação premiada é porque, certamente, têm muito a dizer", afirmou o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Gustavo Gominho.
Ontem à tarde, mais sete suspeitos foram presos. No total, até as 20h de ontem, havia 86 detidos
"Estamos oferecendo o benefício para todos os envolvidos no esquema. Os que aceitaram terão seus nomes enviados para a Justiça", disse Gominho.
De acordo com investigação da PF e da CGU (Controladoria Geral da União), os suspeitos são gestores públicos, contadores, empresários e técnicos do Tribunal de Contas do Maranhão. A estimativa é que tenham desviado cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos nos últimos dez anos.
Campanhas políticas
Parte das verbas supostamente desviadas por nove prefeitos do interior do Maranhão bancou campanhas políticas, de acordo com gravações telefônicas autorizadas pela Justiça e com cruzamentos de dados entre a PF e a CGU.
Um dos casos que evidenciam a irregularidade envolve um prefeito e um candidato a deputado estadual nas eleições de 2006, cujos nomes a PF não revelou. Em uma das gravações, o prefeito --que teria desviado verba da saúde para a campanha eleitoral-- combina com o candidato à Assembléia Legislativa uma justificativa para burlar a fiscalização.
Além de documentos, lanchas, armas e carros de luxo, os policiais que participaram da ação apreenderam cerca de US$ 20 mil em dinheiro (aproximadamente R$ 37,5 mil) e mais R$ 138 mil.
Na casa de um dos três servidores do Tribunal de Contas do Maranhão detidos, houve apreensão de R$ 70 mil em dinheiro --o salário bruto do funcionário é de R$ 5.000. A PF não divulga o nome do suspeito porque o inquérito corre em segredo de Justiça.
O prefeito de Araioses, José Cardoso do Nascimento (PSC), 82, foi detido junto com a mulher e a filha anteontem. Ainda na cidade, a PF disse ter encontrado na casa da presidente da comissão de licitação da prefeitura, Vilenice Carvalho da Costa, R$ 63,2 mil em dinheiro, em cédulas dentro de uma garrafa plástica de refrigerante.
"Voracidade"
"Fiquei abismado com a voracidade dos prefeitos e agentes públicos envolvidos nas falcatruas. Tem prefeito que comia 100% da verba pública", disse Gominho.
Para justificar os desvios, segundo a PF, os prefeitos inventavam projetos e firmavam convênios com a União para a execução das obras. "Quando os recursos chegavam ao caixa, os prefeitos sacavam tudo e depois investiam em patrimônio, comprando apartamentos, carros e lanchas."
Empresas fantasmas e outras que funcionam legalmente emitiam notas fiscais para comprovar as despesas. "Tem empresa legal, registrada, que apenas vendia a nota fiscal em troca de comissão. O resto era embolsado pelos prefeitos", afirmou Gominho.
TCE diz que envolvidos são exceções
O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Edmar Cutrim, disse que o órgão está levantando quem são os servidores investigados pela PF na Operação Rapina.
Segundo a nota, a PF não informou a identidade dos investigados, que poderão sofrer processo administrativo. Cutrim disse confiar na "competência e na honestidade do corpo técnico" do TCE e que o possível envolvimento de servidores do tribunal no caso é uma "exceção".
A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, cujo presidente, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum (MA), foi preso, divulgou nota de solidariedade aos detidos e manifestando repúdio "diante da desnecessidade das prisões, bem como quanto à forma com que estas se deram": "Vivemos
Lobão visita presos
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Em Pedrinhas, Lobão conversou especialmente com o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB). Ele iria fazer uma visita ao município acompanhado da nora, a apresentadora de TV Paulinha Lobão. Ela tinha programado uma apresentação na cidade.
Escrito por Décio Sá
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